Juiz explica o sistema de guarda compartilhada aprovado na Câmara dos Deputados

Aprovado projeto que institui ano letivo de 180 dias no ensino superior

Aprovado em concurso da PM deve ter acesso a aulas de aviação

Portador de deficiência aprovado em concurso público deve ser classificado dentro das vagas oferecidas

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

Aprovado projeto que proíbe fotos de mulheres em trajes sumários em postais

Concurso público. Polícia militar. Reprovação no exame físico. Ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Concessão da ordem.

administrativo, que considerou o candidato inapto ao concurso para cargo de oficial de Policial Militar

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania deve decidir sobre fim da reeleição para presidente da República

O texto da proposta de emenda à Constituição (PEC 113/2015) já foi aprovado pela Câmara dos

Ficha limpa ou ficha suja

Ficha Limpa, que poderá perder sua eficácia se aprovado este projeto

Concurso público. Corpo de bombeiros. Reprovação no exame físico. Ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

administrativo, que considerou o candidato inapto ao concurso para cargo de oficial do Corpo de Bombeiros

Boulos acredita que fim da escala 6x1 pode ser aprovado neste semestre

Ministro reforça que governo trabalha por redução da jornada

PL 'Custas Zero para a Advocacia' é aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados

Projeto que isenta advogados do pagamento antecipado de custas processuais contou com apoio da OAB SP, que realizou grande mobilização pela aprovação

Projeto aprovado em comissão impede operadora de cancelar plano de saúde em situação de emergência

A rescisão unilateral só será possível em caso de inadimplência; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Aprovado, projeto que melhora recursos para hospitais universitários vai à Câmara

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar que inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em Saúde as despesas de custeio e investimento em hospitais universitários federais.

Projeto aprovado permite que polícia apreenda arma de agressor de mulher preso em flagrante

Texto insere medidas na Lei Maria da Penha.

Aluno aprovado em vestibular tem direito a realizar exames para antecipação do ensino médio

A magistrada julgou procedente a antecipação de tutela para obrigar o réu a matricular a parte autora e a lhe aplicar, de imediato, o exame supletivo de ensino médio, emitindo o certificado de conclusão em caso de aprovação, no prazo de 48 horas a contar da data da intimação, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 200,00 até o limite máximo de R$ 5.000,00.

Projeto anticrime aprovado na Câmara altera pena para ofensas nas redes sociais. Entenda o que mudou

O presente artigo discorre sobre o projeto anticrime aprovado na Câmara que altera a pena para ofensas nas redes sociais.

Curso para concursos públicos indenizará aprovado que teve nome utilizado indevidamente

Estudante teve nome divulgado sem ter estudado na escola.

Aprovado projeto que regula armazenamento de dados de usuários da internet

O projeto aprovado pode facilitar as ações de repressão a crimes sexuais contra crianças e adolescentes praticados pela internet.